CBH-BS
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICADA BAIXADA SANTISTA
DELIBERAÇÃO CBH-BS - 08/98 - DE: 03/02/98
Altera a Deliberação CBH-BS - 03/96 de 22/10/96, que "Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos".
O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - CBH-BS,
Considerando a necessidade de adaptar a CT-PG, à mudança de composição dos membros da Sociedade Civil, no CBH-BS;
Considerando a necessidade de aumentar a quantidade de membros da CT-PG, em função do volume de serviços a serem realizados;
DELIBERA:
- Fica alterado o Artigo 3º da Deliberação CBH-BS - 03/96 de 22/10/96, que passa a ter a seguinte redação:
-A CT-PG será constituída por 04 representantes de cada um dos segmentos:
a) Municípios: Prefeitura de Bertioga
Prefeitura de Cubatão
Prefeitura de Guarujá
Prefeitura de Praia Grande
b) Estado : DEPRN
SABESP
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria de Saúde
c) Soc. Civil : Ass. Engº e Arqtº de Santos
CREA-Conselho Regional de Engª e Arqtª.- (Santos)
CIESP-Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Cubatão)
IDEIAS-Inst. de Desenv. e Inc. a Ações Sociais (P. Grande)
Artigo 4º - A Presente Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-BS.
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RICARDO AKINOBU YAMAUTI |
CELSO GARAGNANI |
JOSÉ LUIZ GAVA |
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Presidente |
Vice-Presidente |
Secretário Executivo |